Fortes Tecnologia - eSocial: saiba tudo e prepare-se para mudança

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O que é o eSocial?

eSocial é um projeto do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual.

Através do sistema, as empresas passam a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores (como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS) geridos pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.

O prazo para sua empresa
se adequar está acabando!

* Para empresas com faturamento inferior a 78 milhões. CLIQUE E VEJA CASOS DE EMPRESAS QUE JÁ SE ADEQUARAM

Cronograma do eSocial

Conheça as datas de início das atividades

JUN 2017

Início de testes para as empresas de TI

AGO 2017

Fase de testes para todas as empresas. Momento de preparação para o início da obrigatoriedade.

JAN 2018

Cadastros do empregador e tabelas

MAR 2018

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)

MAI 2018

Folha de pagamento

JUL 2018

Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

JAN 2019

Dados de segurança e saúde do trabalhador

JUN 2017

Início de testes para as empresas de TI

AGO 2017

Fase de testes para todas as empresas. Momento de preparação para o início da obrigatoriedade.

JUL 2018

Cadastros do empregador e tabelas

OUT 2018

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)

NOV 2018

Folha de pagamento

JAN 2019

Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

JAN 2019

Dados de segurança e saúde do trabalhador

JUN 2017

Início de testes para as empresas de TI

AGO 2017

Fase de testes para todas as empresas. Momento de preparação para o início da obrigatoriedade.

JAN 2019

Cadastros do empregador e tabelas

MAR 2019

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)

MAI 2019

Folha de pagamento

JUL 2019

Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

JUL 2019

Dados de segurança e saúde do trabalhador

* O eSocial entra em vigor em 2018. A partir de Janeiro, as empresas com faturamento em 2016 acima de R$ 78 milhões são as primeiras a estarem obrigadas ao novo processo.

Principais dúvidas sobre o eSocial

Tire suas dúvidas e se adeque com tranquilidade

O que é o eSocial Empresas?

É um novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. De forma padronizada e simplificada, o novo eSocial empresarial vai reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Como vai funcionar, na prática, o sistema?

Na prática, as empresas terão que enviar periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. No entanto, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único. Todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial Empresas.

Precisarei ter um programa de folha de pagamento ou poderei fazer tudo direto no site do eSocial?

As empresas devem adquirir ou desenvolver seus programas de gestão de pessoas aptos a transferir os arquivos de eventos por meio de Web Service. A gestão dos trabalhadores através do site do eSocial só é possível para o empregador doméstico.

Como faço para consultar todos os eventos que foram transmitidos para o eSocial?

Até o momento, não há uma forma de baixar ou consultar todos os eventos transmitidos. Para saber se o evento foi recebido o usuário deve observar o retorno com a mensagem de sucesso na transmissão do evento. Além disso, pode tentar reenviá-lo, e verificar se foi recusado por já constar da base.

Para os trabalhadores que têm condição diferenciada de trabalho, os registros devem ser enviados junto com a carga inicial?

Sem dúvida. Se o trabalhador está ativo, isso deve ser informado na carga inicial.

Caso a empresa não possua filiais ou o empregador seja pessoa física, a tabela de estabelecimentos precisará ser preenchida?

A empresa deve cadastrar os seus estabelecimentos. Se só possuir um (matriz), vai cadastrar apenas esse estabelecimento.

Quais são as vantagens para as empresas em utilizar o eSocial Empresas?

Além de simplificar processos, o que gera ganho de produtividade, o eSocial passará a subsidiar a geração de guias de recolhimentos do FGTS e demais tributos, o que diminuirá erros nos cálculos que, hoje, ainda ocorrem na geração desses documentos.

Por que o programa beneficia a população em geral e não apenas as empresas?

Além de simplificar a vida das empresas, o eSocial trará benefícios significativos para o empregado, pois será possível assegurar, de forma muito mais efetiva, o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Se as micro e pequenas têm que aderir, o MEI será extinto pelo governo?

Não, muito pelo contrário. De acordo com o Comitê Gestor do eSocial, será desenvolvido um módulo específico para auxiliar os usuários do programa do Microempreendedor Individual (MEI), na qualidade de empregador para o cumprimento de suas obrigações trabalhistas e tributárias.

Quando começaremos a sentir os efeitos da implementação do eSocial Empresas?

Na verdade, em algumas áreas da administração federal, como de cadastros, já é possível perceber mudanças mesmo antes da implantação oficial do eSocial. Muitas empresas já começaram a rever os processos administrativos e contábeis e a qualificar os dados referentes a seus empregados. Essas organizações estão trabalhando no desenvolvimento das soluções de TI para se adequarem à nova sistemática de prestação de informações e algumas delas já estão até testando essas soluções.

Consulte a área do nosso blog dedicada ao eSocial: Visitar o blog da fortes